Decisão Judicial pode mudar o resultado da eleição que definiu o novo presidente da Câmara Municipal de Formosa

Decisão em terceira instância  do Superior Tribunal de Justiça, determinou que o vereador Luziano Martins (Podemos), assuma a presidência da Câmara Municipal de Formosa. Luziano  havia vencido a eleição no dia 15 de dezembro, mas teve a Chapa anulada pela Mesa Diretora que entendeu que  havia irregularidades em sua composição, com isso foi proclamada a vitória do vereador Trovão (PMDB).

Luziano Martins então recorreu e diante disso o desembargador Wilson Dias, em decisão monocrática entendeu que o vereador Luziano era o candidato eleito e legitimado para assumir a presidência da Casa. Entretanto, em nova decisão judicial, o Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, determinou que fosse realizada uma  nova eleição para que fosse escolhida a nova Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.

A presidente da Câmara Municipal atendendento a determinação judicial convocou uma assembleia extraordinária para o dia 31 de dezembro para que fossem montadas as chapas que concorreriam aos cargos de presidente, vice-presidente, 1°, 2° e 3° secretários.

Dessa feita, Luziano Martins concorreu não mais como presidente e sim como vice, todavia, na ocasião a Chapa que também era composta pelo vereador acima supracitado, acabou perdendo a eleição para a Chapa 2, que elegeu como presidente o vereador Marcos Goulart, mais conhecido como Marquim Araújo.

A Chapa 1 obteve 9 votos e os integrantes da Chapa 2 obtiveram 10 votos.

Contudo, uma decisão do  STJ na noite desta terça-feira (10) pode mudar de forma definitiva o resultado da eleição da Presidência da Câmara de Vereadores de Formosa, uma vez que o órgão de instancia superior determinou que o vereador Luziano, seja empossado como presidente do poder legislativo.

Se for confirmada a decisão do Superior Tribunal de Justiça, a composição da Mesa Diretora mudará totalmente e certamente os  membros da Mesa Diretora não serão mais o que lá já estão.

No dia 15 de dezembro, Luziano havia vencido o seu oponente por dez votos contra nove e apesar de Luziano obter o maior número de votos, ele não pode assumir o cargo  de presidente. Ainda estamos na primeira quinzena do mês de janeiro de 2023 e a Câmara Municipal já vive essa grande reviravolta.

O vereador Luziano Martins tem bastante experiência política, nas eleições municipais de 2004, Luziano do Bezerra foi o vereador mais bem votado do município e se tudo se confirmar essa será a terceira vez que ele estará presidindo a Câmara Municipal de Formosa.

Até o presente momento tudo está se encaminhando para isso, pois nesta terça, 10/01, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar favorável ao vereador, nessa decisão em terceira instância, o STJ determina que seja dada posse a Luziano Martins como presidente do poder legislativo formosense, os adversários do político podem recorrer, mas agora somente no STF e uma eventual decisão desfavorável contra Luziano não aconteceria de forma imediata.