Denúncia feita contra grupo acusado de grilagem em Formosa é rejeitada pela Justiça
Decisão foi formalizada pelo magistrado Eduardo de Agostinho Ricco.
Da Redação 
A Justiça de Goiás rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do estado (MPGO) contra um empresário de Formosa e mais 13 pessoas, no caso que investiga um esquema de grilagem de terras no município de Formosa, no Entorno do Distrito Federal. O juiz Eduardo de Agostinho Ricco assinou a decisão, justificando a rejeição devido a falhas processuais na acusação.
Durante as investigações, que duraram seis meses, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, assim como de prisão contra o empresário, apontado como o pivô do esquema. No entanto, o juiz destacou que a denúncia apresentada continha vícios relacionados a diversos investigados e crimes, tornando necessária a rejeição processual e a possibilidade de apresentação de uma nova denúncia com as correções adequadas.
Apesar da rejeição da denúncia pela Justiça, o empresário do ramo imobiliário continuará preso até a próxima quarta-feira, a menos que o MPGO apresente novas provas durante esse período. O empresário foi considerado foragido até ser preso preventivamente em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário. A ministra considerou que não havia ilegalidade na prisão, pois existiam elementos concretos indicando risco à instrução criminal caso o investigado permanecesse em liberdade. Entre esses elementos estava uma interceptação telefônica em que o empresário teria tentado influenciar vereadores de Formosa a seu favor nas investigações do Ministério Público.
O juiz Eduardo de Agostinho Ricco rejeitou a denúncia devido a falhas processuais, como a falta de descrição das vantagens obtidas pelos acusados e a ausência de informações sobre o vínculo subjetivo dos denunciados com os crimes dos quais foram acusados.
Os advogados do empresário afirmaram que aguardarão o próximo passo do MPGO antes de tomar qualquer ação, enquanto o advogado Nilson Ribeiro considerou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar indícios suficientes da prática de crime para receber a denúncia.
O promotor de Justiça responsável pela acusação, Douglas Chegury, comentou que corrigirá os pontos indicados pelo juiz e apresentará uma nova denúncia na próxima semana.
Este canal de comunicação está aberto para eventuais manifestações.
