Empresa Leão de Judá suspensa de operar na linha Formosa-Brasília

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a empresa Leão de Judá de operar na linha de ônibus Formosa-Brasília, por meio da Portaria nº 52, de 19 de outubro de 2023. A medida foi tomada após a ANTT constatar  irregularidades na operação da empresa.

Antes da decisão da ANTT em suspender as operações da empresa, haviam muitas reclamações por parte dos passageiros que dependem do transporte coletivo interurbano, entre Formosa-GO e Brasília-DF.

A portaria estabelece que a empresa deve cumprir os seguintes requisitos para ter a suspensão revertida:

Comprovar com evidências, contratos, documentos e acesso da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros à capacidade de observação e cumprimento dos artigos 3º, 4º, 6º, 7º, 8º e 12 da Resolução nº 4.499, de 28 de novembro de 2014;

Comprovar de forma material a capacidade de atendimento das disposições dos artigos 13 a 16 da Resolução nº 4.499, de 28 de novembro de 2014;

Garantir frota habilitada e compatível com a operação autorizada;

Apresentar plano de manutenção dos veículos da frota habilitada, nos termos do Art. 49 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015; e

Possuir inscrições estaduais e estar habilitada a emitir BP-e nos Estados em que detenha mercado autorizado.

A ANTT também determinou que a empresa assegure os direitos dos passageiros, principalmente a devolução dos valores pagos ou a aquisição de bilhetes em outra empresa autorizada às custas da transportadora.

A empresa Leão de Judá ainda não se manifestou sobre a decisão da ANTT.

O espaço está aberto para eventuais manifestações . A única exigência é que sejam feitas de forma respeitosa, civilizada e com urbanidade.

Impacto na população de Formosa

A suspensão da empresa Leão de Judá de operar na linha Formosa-Brasília terá um impacto significativo na população da cidade. A empresa é responsável por uma parcela significativa do transporte de passageiros entre Formosa e Brasília, a capital do país.

Com a suspensão da empresa, os passageiros que precisam se deslocar entre as duas cidades terão que recorrer a outras empresas, que podem oferecer serviços com preços mais altos ou com menor disponibilidade de horários, porém, o grande imbróglio é que, a Leão de Judá é atualmente a única empresa que está operando nessa linha.

A ANTT agora deve trabalhar para garantir a continuidade do transporte de passageiros entre Formosa e Brasília, o que deve ser efetivada por meio da contratação de outras empresas, concessão da linha ou regularização da própria empresa Leão de Judá.

É válido ressaltar que, apesar da sanção de suspensão aplicada à empresa, pela Agência Nacional de Transporte Terrestre, a Leão de Judá não paralisou suas atividades rodoviárias e está operando normalmente no transporte de passageiros.

Uma vereadora do município, conversou com o setor administrativo da empresa de transporte de passageiros e fez as seguintes considerações:

Em conversa por telefone com o  responsável pela empresa Leão de Judá.

Segundo ele, a ANTT no dia 20/10 manifestou  uma portaria de número 52 , suspendendo o transporte de 39 empresas criadas no período de 2019, a Leão de Judá está entre elas.

A empresa então, apresentou documentação de regularização documental exigida na sexta-feira dia 23/10.

A Leão de Judá não suspendeu o transporte, inclusive quando a vereadora  chegou se deparou com um ônibus saindo com 30 passageiros. 

Após publicarem a documentação estão aguardando baixa da irregularidade no órgão que exigiu (ANTT ).

A vereadora indagou o porquê de tantas denúncias , de recorrentes reclamações da população.

Perguntou ainda se existe diálogo entre o chefe do governo executivo e a empresa.

A primeira resposta é que haviam duas empresas prestando serviço, a anterior foi cassada, logo a Leão de Judá teve que assumir toda demanda, e que existem muitas lotações irregulares catalogadas sendo um dos agravantes, e a dificuldade financeira de colocar mais frotas rodando.

A segunda resposta é que não, infelizmente não existe apoio da prefeitura na busca da solução desse problema.