Governador assina decreto de nomeação do novo defensor público-geral do Estado de Goiás

O governador Ronaldo Caiado, acompanhado da coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás, primeira-dama Gracinha Caiado, assinou nesta sexta-feira (04/11), no Salão Verde do Palácio das Esmeraldas em Goiânia, o decreto de nomeação de Tiago Gregório Fernandes como próximo defensor público-geral do Estado de Goiás, para o biênio 2023/2024. Candidato único, o defensor público obteve 95% dos votos entre os pares. A solenidade de posse será em dezembro e o mandato começa a partir de 1° de janeiro.

“Não existe lugar no Brasil onde a Defensoria participe de todas as decisões relevantes do Governo como aqui em Goiás”, disse o governador Ronaldo Caiado sobre a colaboração da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em momentos chave como crise fiscal e pandemia. Ele agradeceu o trabalho do atual defensor-geral Domilson Rabelo e disse que a parceria segue com Tiago, desejando ao novo defensor-geral uma gestão competente e cada vez mais positiva para o Estado. 

O processo eleitoral foi realizado na quinta-feira (03/11), após votação em plataforma virtual dos defensores públicos de Goiás. O procedimento, validado pela Comissão Eleitoral da DPE-GO, contabilizou o total de 128 votos, sendo 122 para o candidato Tiago Gregório Fernandes, seis brancos e nulos, bem como duas abstenções. 

“Pretendemos continuar o trabalho de consolidação da Defensoria Pública, da política pública de acesso à justiça e fortalecer, sobretudo, a solução extrajudicial”, afirmou Tiago Gregório Fernandes. Ele também ressaltou que vai seguir com as parcerias com órgãos do Governo de Goiás, especialmente com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). “Esse é o propósito da DPE, chegar até a população em situação de vulnerabilidade e, para isso, é fundamental a articulação com quem faz a promoção da educação e direitos”. 

O atual defensor público-geral do Estado, Domilson Rabelo da Silva Júnior, fez um balanço positivo da sua gestão e afirmou que o processo sucessório está sendo feito com diálogo e harmonia. Para ele, o órgão foi a Defensoria brasileira que mais cresceu em estrutura e gestão. “O apoio do governador Ronaldo Caiado foi imprescindível para a consolidação e crescimento da DPE”, disse Rabelo. 

Currículo

Tiago Gregório é graduado em direito pela Universidade Federal de Goiás e pós-graduado em direito civil (lato sensu) pela mesma instituição. Já ocupou cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Na DPE-GO desde 2015, ao longo da carreira integrou comissões em Goiás e também nacionalmente, como a Comissão da Criança e Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Atualmente, exerce o cargo de subdefensor público-geral.

Sobre a Defensoria Pública

É uma instituição pública permanente, com autonomia funcional e administrativa, prevista na Constituição Federal de 1988. Em Goiás, foi legalmente instituída no ano de 2005, através da Lei Complementar Estadual nº 51, de 19 de abril de 2005, que cria e organiza a Defensoria Pública do Estado de Goiás e dá outras providências. 

Contudo, somente no ano de 2011 a Defensoria passou a tomar corpo com a nomeação de um defensor público-geral. Conta atualmente com 130 defensoras e defensores públicos em seu quadro, presentes nas comarcas de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Inhumas e Trindade. Para o início de 2023, há previsão de expansão para Luziânia e Valparaíso. 

A instituição tem a missão constitucional de prestar assistência jurídica, integral e gratuita a cidadãos de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. Ela combate todas as formas de discriminação, seja ela econômica, cultural, religiosa, étnica, de gênero ou de identidade. 

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás