Governo de Goiás lança edital para construção de mais de 13 mil casas a custo zero e com subsídio

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), abre chamamento público para seleção de empresas da construção civil aptas a trabalhar com recursos do programa estadual Pra Ter Onde Morar, nas modalidades Crédito Parceria e Construção (casas a custo zero). O credenciamento visa a construção de mais de 13 mil unidades habitacionais de interesse social financiadas pelo beneficiário no caso do Crédito Parceria, ou integralmente doadas pelo Estado, em relação às casas a custo zero. 

O Edital de Chamamento Público para Credenciamento, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos já estão disponíveis no site https://www.goias.gov.br/agehab. A entrega da documentação ocorrerá a partir de 8 de outubro e poderá ser realizada pelo e-mail _credenciamento_02_2024@agehab.go.gov.br. “É importante que as empresas fiquem atentas às etapas do processo para que tenham o tempo hábil de preparar a documentação solicitada. A partir do momento que forem selecionadas, elas estarão habilitadas a iniciar obras em ambas modalidades”, salienta o presidente da Agehab, Alexandre Baldy.

O gestor relembra que atualmente o modelo de operação do Crédito Parceria, que oferece subsídios do Estado de até R$ 47,4 mil para entrada de um imóvel financiado, condiciona o acesso das empresas aos recursos do programa à contrapartida da edificação de unidades a custo zero, sob demanda da Agehab. “Trata-se de um modelo criado na gestão Caiado, que visa estimular o emprego do know how de grandes empresas que atuam nas cidades maiores em construções de pequenas cidades, também prioritárias para o governador”, observa Baldy.

Na prática, por contrato, as empresas interessadas em ter em seus empreendimentos recursos do Crédito Parceria (crédito outorgado de ICMS) precisam também construir, de maneira remunerada à parte pelo Fundo Protege, unidades a custo zero em municípios estipulados por sorteio pela Agehab. “Isso corrige a tendência de mercado de empresas apenas buscarem editais de construção em grandes centros”, explica o presidente da Agehab. 

Ao todo, o novo edital vai resultar na construção de 6.539 casas a custo zero e outras 6.539 unidades habitacionais com subsídio do Crédito Parceria. Empresas interessadas em obter mais informações ou tirar dúvidas sobre o processo de credenciamento podem entrar em contato diretamente com a Agehab, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Assessoria da Comissão de Licitação, localizada na sede da Agência, na Rua 18-A, nº 541, 2º andar, Setor Aeroporto, Goiânia. O contato também pode ser feito pelo telefone (62) 3096-5068.

Agência Goiana de Habitação | Secretaria da Infraestrutura – Governo de Goiás