Ministério dos Transportes apresenta diretrizes para Grupo de Trabalho com entes federados

Na quinta-feira (11), o Ministério dos Transportes convocou uma reunião virtual que reuniu representantes da União e dos governos de Goiás e do Distrito Federal (DF). Participaram da reunião o secretário Geral de Governo de Goiás, Adriano Rocha Lima, e a secretária do Entorno do DF (SEDF-GO), Caroline Fleury. A condução do encontro ficou a cargo de Anderson Santos Bellas, diretor de Outorgas Substituto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes. 

O grupo é composto por dois representantes de cada ente e/ou órgão. O governo do Distrito Federal é representado por dois integrantes da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (SEMOB/DF). Além do Ministério dos Transportes, que coordena o GT, a União também é representada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela empresa pública INFRA SA.  

Para Caroline Fleury, titular da SEDF-GO, é um passo extremamente importante reunir os três entes federados envolvidos na questão, com o compromisso de alcançar resultados práticos. Ela observa que “a região enfrenta desafios peculiares, incluindo complexidades e um fluxo intenso de pessoas e serviços entre Goiás e o Distrito Federal. A qualidade deficiente e o alto custo das tarifas têm impacto não apenas nos usuários, mas também em toda a economia que depende da mão-de-obra da população do Entorno do Distrito Federal”.

O grupo pretende abordar questões como a busca por soluções que promovam o equilíbrio econômico do sistema, sem sobrecarregar exclusivamente os cidadãos. Além disso, estudará e poderá propor projetos de lei destinados a alterar o atual arranjo institucional de gestão do sistema na região. Uma dessas soluções em consideração é a criação de um consórcio interfederativo para a gestão compartilhada entre a União e os governos de Goiás e do Distrito Federal. 

Por fim, o GT planeja, com base em estudos detalhados em preparação pela INFRA SA, propor uma ampla reestruturação e melhoria do sistema, fundamentada em dados precisos sobre linhas, número de usuários, empresas envolvidas e outros aspectos. Entre os objetivos está a regularização licitatória do sistema, atualmente precarizada, bem como a abordagem de outros temas relevantes que possam surgir durante o período de atuação do Grupo de Trabalho. A secretária antecipou que há previsão de três outros encontros ainda em Janeiro. 

Comunicação Setorial - Secretaria do Entorno do DF