Prefeita de Formosa publica decreto que determina retorno de servidores às funções de origem

A reorganização do quadro funcional de servidores efetivos em Formosa ganhou destaque nesta sexta-feira (10), com a publicação do decreto nº 405 pela prefeita Simone Ribeiro (PL). A medida reacendeu debates sobre desvios de função no serviço público municipal e trouxe à tona questionamentos sobre os desafios e impactos dessa decisão na administração local.

Prefeita de Formosa publica decreto que determina retorno de servidores às funções de origem
Retorno obrigatório: Servidores devem se apresentar às funções de origem, salvo autorização especial.

A prefeita de Formosa, Simone Ribeiro (PL), assinou nesta sexta-feira (10) o decreto nº 405, que estabelece o retorno dos servidores efetivos às suas funções de origem no âmbito do Poder Executivo Municipal. A medida busca reorganizar o quadro funcional da administração pública, especialmente em casos de desvio de função, prática que tem sido amplamente debatida no município.

De acordo com o texto do decreto, os servidores devem se apresentar nos órgãos e entidades para os quais foram originalmente designados por concurso público. A única exceção prevista é a autorização direta da prefeita, sob pena de exclusão da folha de pagamento e abertura de processo administrativo disciplinar para aqueles que não cumprirem a determinação.

O decreto trouxe à tona discussões entre a população, especialmente nas redes sociais e grupos de mensagens. Cidadãos comentaram sobre casos recorrentes de servidores efetivos que, apesar de aprovados para determinadas funções, atuam em outras áreas. Segundo relatos, há servidores originalmente aprovados como garis que desempenham funções administrativas ou técnicas em diversas secretarias.

Alguns moradores apontaram que, historicamente, ações similares foram tomadas em gestões anteriores, mas poucos desvios de função foram efetivamente corrigidos. Outros ressaltaram o impacto que a mudança pode gerar, especialmente para servidores que estão há décadas exercendo atividades distintas das suas funções de origem.

A medida é vista por parte da população como um passo em direção à valorização e correta alocação dos servidores, enquanto outros acreditam que o retorno de servidores às suas funções iniciais pode gerar desconforto e desmotivação. "Não é que o trabalho de varrer rua não seja digno, mas quem está há anos em atividades administrativas pode sentir um impacto grande ao voltar para a função de origem", afirmou um cidadão em debate online.

Muitos acreditam que o decreto foi estabelecido devido a necessidade de ajustes para garantir maior eficiência na gestão pública, mas há ceticismo sobre sua aplicação prática. “Vamos ver se muda mesmo ou se será apenas algo simbólico, porque muitos gestores temem o desgaste político ao implementar mudanças desse tipo”, comentou um cidadão do município.

Ainda não há informações detalhadas sobre como será o processo de retorno e quais áreas da administração pública serão mais impactadas pela medida. Nos próximos dias, os servidores deverão se apresentar às suas respectivas secretarias, conforme previsto no decreto.

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