Prefeitos goianos fazem protesto contra queda na arrecadação e aumento de custos

Nesta quarta-feira, 13 de setembro, prefeitos de todas as regiões de Goiás se reuniram em um evento organizado pela Associação Goiana de Municípios (AGM), em parceria com a Federação Goiana de Municípios. O objetivo do encontro foi promover o "Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios". A reunião aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa de Goiás e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, além de pelo menos mais 15 deputados estaduais, deputados federais, do governador Ronaldo Caiado e do presidente do Tribunal de Conta dos Municípios, conselheiro Joaquim de Castro.

Durante o encontro, o prefeito de Campos Verdes e presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves (MDB), destacou a difícil situação financeira enfrentada pelos municípios devido à queda no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Segundo Naves, a desoneração de combustível, telecomunicações e a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm estrangulado as finanças municipais.

O gestor ressaltou que, além da queda na arrecadação, os municípios têm enfrentado um aumento de 15% nos custos operacionais devido ao crescimento da folha de pagamento e ao aumento do salário mínimo acima da inflação. "Isso resulta em um crescimento vegetativo das despesas com pessoal. Temos o piso da enfermagem, o piso do magistério, que são exemplos de fatores que impactam diretamente as finanças municipais", explicou Naves.

O presidente da FGM, prefeito de Goianira, Carlão da Fox, também expressou preocupação com a situação financeira das prefeituras. Ele ressaltou que os municípios não conseguem mais lidar com a quantidade de despesas que são atribuídas a eles, sem que haja uma fonte de receita para cumprir essas demandas. "Estamos pedindo socorro. Estamos passando por uma situação terrível. De julho a agosto e agora setembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu de forma vertiginosa", alertou.

Dados recentes mostram que 65% dos municípios goianos encerraram o primeiro semestre deste ano com déficit nas contas. Diante dessa realidade, os prefeitos apresentaram seis reivindicações básicas como parte das soluções necessárias. Essas reivindicações incluem o aumento da participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios menores, a atualização dos programas federais defasados e a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios, entre outras medidas cruciais para reverter a situação financeira crítica.

Os prefeitos contaram com o apoio do governador Ronaldo Caiado, do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto, e dos demais parlamentares presentes. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, que também já foi prefeito, manifestou solidariedade aos gestores e prometeu colaborar na busca por soluções para os problemas apontados pelos prefeitos.