Nosso site usa cookies. Para continuar navegando em nosso site, você estará aceitando nossos termos de uso e cookies.
Tag: Lei
Educação
Câmara Municipal de Formosa aprova Lei que garante vaga...
A iniciativa é fruto da colaboração entre os vereadores Ciê do Sacolão e Professor...
Geral
Caiado sanciona lei que cria Política Estadual de Prevenção...
Iniciativa visa reforçar segurança nas redes pública e privada de ensino, com ações...
Brasil
Delegacias de atendimento à mulher terão funcionamento...
Medida está publicada no Diário Oficial da União
Brasil
Lei Marília Mendonça é aprovada em Comissão da Câmara
Texto torna obrigatória a sinalização das torres nas proximidades de pistas de pouso...
