Nosso site usa cookies. Para continuar navegando em nosso site, você estará aceitando nossos termos de uso e cookies.
Tag: STF
Geral
STF extingue três ações que questionavam constitucionalidade...
Relator das ações judiciais, ministro Dias Toffoli reconheceu a perda de objeto...
Geral
Com participação de Caiado, STF define prazo de 30 dias...
Em audiência no Supremo, governador reforçou posição de respeito a todos os poderes...
Geral
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Brasil
Defesa de Mauro Cid protocola pedido de liberdade provisória
A solicitação ocorre após o ex-ajudante de ordens confirmar sua intenção de fechar...
Brasil
STF emite mandados de busca e apreensão contra deputado...
A Polícia Federal está investigando o deputado estadual Amauri Ribeiro, do partido...
Brasil
Luis Roberto Barroso, será o novo presidente do STF a partir...
A eleição do Ministro Barroso ocorreu de forma simbólica no plenário da Corte, onde...
Brasil
Supremo proíbe tese de legítima defesa da honra em julgamentos...
Em 2021, a tese foi declarada inconstitucional, porém de forma provisória, a decisão...
Brasil
STF retoma as atividades nesta terça-feira com julgamentos...
O segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF) promete ser decisivo para a...
Geral
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras...
Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso
Distrito Federal
Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal
Povos de vários estados acampam na região central da cidade
Brasil
Moraes manda Telegram indicar representante legal para...
Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação
Distrito Federal
STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados...
Moraes, Toffoli, Mendes e Rosa Weber já se manifestaram no processo
Brasil
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Brasil
Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL...
PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas
Geral
Plenário do STF restabelece contribuição ao Fundeinfra
Depois de 10 dias de julgamento em sessão virtual, ministros revertem cautelar do...
Distrito Federal
Alexandre de Moraes revoga o afastamento do governador...
Com isso, de acordo com a decisão, Ibaneis volta a exercer imediatamente o mandato.
