Tag: Supremo Tribunal Federal

Internacional
Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais: o que diz imprensa internacional

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Reportagens publicadas por veículos estrangeiros repercutem as últimas manifestações...

Geral
STF extingue três ações que questionavam constitucionalidade do Fundeinfra

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Relator das ações judiciais, ministro Dias Toffoli reconheceu a perda de objeto...

Brasil
STF anula provas da Lava Jato e declara prisão de Lula uma "armação"

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Em decisão histórica, o ministro Dias Toffoli anulou todas as provas obtidas por...

Brasil
Supremo proíbe tese de legítima defesa da honra em julgamentos de feminicídio

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Em 2021, a tese foi declarada inconstitucional, porém de forma provisória, a decisão...

Brasil
STF retoma as atividades nesta terça-feira com julgamentos decisivos

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O segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF) promete ser decisivo para a...

Geral
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

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Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso

Distrito Federal
Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal

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Povos de vários estados acampam na região central da cidade

Distrito Federal
Alexandre de Moraes revoga o afastamento do governador Ibaneis Rocha, do DF

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Com isso, de acordo com a decisão, Ibaneis volta a exercer imediatamente o mandato.

Brasil
Decisão do STF considera constitucional apreensão de CNH e de passaporte de endividados inadimplentes

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Ministros analisaram ação do PT que contestava as medidas coercitivas em casos de...

Economia
Em Brasília, Caiado e Fórum de Governadores buscam compensação de perdas com alíquota do ICMS

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Oito chefes de Estado se encontram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e...

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