TJGO autoriza e a 70ª Expoagro de Formosa será realizada

O prefeito de Formosa, Gustavo Marques de Oliveira, fez agora à noite um pronunciamento se dirigindo a toda população da cidade, bem como aos comerciantes e vendedores ambulantes que têm a oportunidade de obter uma melhor renda em decorrência do movimento em suas vendas que lhe são proporcionados nestes dias festivos.

O administrador da cidade ao fazer o seu pronunciamento em um vídeo,  que foi divulgado em aplicativos de mensagens e em redes sociais,  se dirige a todos os cidadãos formosenses, dizendo que o motivo da sua fala era para acalmar os munícipes de sua cidade que haviam criado expectativas em participar do evento que não acontecia já há mais de 2 anos devido a pandemia da Covid-19,  que fez com que em todo Brasil os eventos públicos fossem suspensos, devido o distanciamento que foi exigido da população, a fim de conter e evitar a propagação do coronavírus.

O prefeito Gustavo Marques quando fez o pronunciamento ainda estava na capital do Estado e é nesse momento que ele pede calma e tranquilidade aos formosenses, aos comerciantes,aos  ambulantes e  com bastante entusiasmado ele comenta com toda a população da cidade sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que autorizou a realização do evento que era por muitos bastante esperada.

A festa da  70ª Expoagro de Formosa tem o seu término previsto para segunda-feira(01/08), uma vez que  nesse dia será feriado municipal, pois é justamente no dia primeiro de agosto, que Formosa celebra e comemora os seus  179 anos de existência, ou seja, a festa somente terá o seu encerramento no dia do aniversário da cidade.

O chefe do Poder Executivo de Formosa fez questão de dar a notícia em primeira mão e disse que "estava fazendo o possível e o impossível para fazer uma festa bonita, a festa mais bonita que Formosa já viu", disse.

"Há 2 anos nós pedimos a vocês que ficassem em casa. Agora peço a vocês que vamos fazer a festa mais bonita que Formosa já viu! Com nossas famílias, em paz, com segurança. E pedindo a todos vocês, os que não e os que teriam condição de pagar e querem ver os shows, querem participar, estou aqui dando em primeira mão a notícia que NÓS TEREMOS SIM nossa Expoagro de Formosa. Com muita tranquilidade, com paz no coração, com muita luta, com muita força, e com muita fé! (...)"

Gustavo Marques (Prefeito Municipal de Formosa)

A cidade viveu nestes últimos dois dias momentos de muita apreensão e ansiedade, uma vez o Ministério Público entrou com um pedido liminar,  pedindo ao Poder Judiciário que a realização dos eventos já marcados fossem suspensos, alegando irregularidades nos contratos.

 O juiz Marco Antonio Azevedo Jacob de Araujo acolheu o  pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou liminarmente a suspensão dos shows previstos na 70ª edição da Expoagro.

O evento, para o qual a entrada é gratuita, acontece entre 29 de julho a 1º de agosto, sendo que nesse último dia celebra-se e comemora-se o aniversário da cidade.

Na ação do MP, a promotora Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos requereu liminarmente a suspensão dos contratos, bem como a execução de serviços diversos relativos às festividades, inclusive bloqueio de bens, e anulação de alguns outros contratos. Ela também demanda na ação que o município não pague as apresentações com recursos do Fundo Municipal de Cultura. Às empresas, o MP pediu o ressarcimento aos cofres públicos, caso haja realização dos eventos.

Não foi este o entendimento e convicções do Desembargador Marcus da Costa Ferreira ( Relator da decisão), bem como do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que faz cessar liminarmente os efeitos da decisão que suspendia a realização da 70 Expoagro em Formosa, que em sua decisão como Desembargador ponderou o que se segue:

Lado outro, não se olvide que as supostas irregularidades ainda se encontram na fase de investigação, dependendo de amplo lastro probatório, não restando evidenciado até o presente momento debilidade financeira, até mesmo porque os valores gastos com o evento decorrem do Fundo Municipal de Cultura.

Ademais, pelos documentos acostados, verifica-se que o município agravante vem cumprindo o limite constitucional para aplicação em políticas públicas.

Inegável a importância do poder fiscalizatório do Ministério Público, especialmente quando se trata da preservação do erário.

Ocorre que, caso concretizada tais suspeitas, após o crivo de contraditório, da ampla defesa e cognição exauriente, os agentes públicos serão devidamente responsabilizados, se mostrando desarrazoada, a suspensão do evento.

Por tais razões defiro o efeito suspensivo requestado.

Leia na íntegra a Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás autorizando a realização do evento